O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a PEC dos Combustíveis não é o foco nesse momento para a discussão sobre como conter o aumento no preço dos combustíveis.

Pacheco argumentou que existem duas propostas em tramitação no Senado que “podem estabelecer condições interessantes para fazer frente ao aumento dos combustíveis”.

Ele se referiu ao PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), que propõe a criação de um fundo de estabilização para o preço do petróleo e derivados utilizando os dividendos da Petrobras. Neste mesmo texto está a criação de um imposto sobre exportação para amenizar o aumento dos valores.

O outro projeto citado por Pacheco é o PLP 11/2020, que foi aprovado na Câmara em outubro do ano ado, e estabelece um valor fixo para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

“São duas linhas de trabalho. Nossa intenção é pautá-los na semana que vem no plenário do Senado Federal”, disse Pacheco.

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Ele ainda pontuou que, na próxima segunda-feira (14), deve acontecer uma reunião de líderes partidários com o senador Jean Paul Prates (PT), relator dos dois projetos, para que o senador possa “submeter suas ideias em relação aos combustíveis”.

“Acredito que na semana que vem nós tenhamos um ambiente para enfrentar democraticamente, vencendo ou não, essas teses todas que estão materializadas nos relatórios do senador Jean Paul Prates”, afirmou o presidente do Senado.

Pacheco ainda ponderou que, “se remanescer alguma questão que exija a alteração da Constituição através de uma PEC”, a PEC dos Combustíveis, que já tem as 27 s de senadores necessárias, pode vir a tramitar. “Por hora, o que temos para a próxima semana são esses projetos que não são a PEC”, pontuou.

Ele considera que as linhas de atuação propostas pelo PL 1472/2021 e o PLP 11/2020 demonstram “o que é o óbvio a ser feito”. “Em um segundo momento, feito isso que é o óbvio a ser feito, nós podemos avaliar se há alguma coisa a ser mexida na Constituição que exija uma PEC”, afirmou.

A gasolina teve a maior contribuição para o IPCA nos últimos 12 meses, sendo responsável por cerca de 2,49 pontos percentuais. Ela subiu 50,78% no período.

A energia elétrica residencial ficou em segundo lugar, contribuindo para 1,35 ponto percentual. A alta no período foi de 31,87%

Com uma elevação de 69,4%, o etanol contribuiu para 0,45 ponto percentual do IPCA nos últimos 12 meses

Outro grande responsável pela inflação alta é o gás de botijão. Ele subiu 38,88% em 12 meses, contribuindo com 0,42 ponto percentual do indicador

Os automóveis novos subiram 14,25% nos últimos 12 meses, sendo responsáveis por 0,42 ponto percentual do IPCA

Os automóveis usados também estão na lista. Eles tiveram alta de 15,99% contribuindo com 0,30 ponto percentual

Os gastos com refeição subiram 7,46% nos últimos 12 meses, e foram responsáveis por 0,27 ponto percentual do indicador oficial de inflação

O aluguel residencial foi outro vilão da inflação. Ele subiu 6,59% no período, e contribuiu com 0,24 ponto percentual

O frango em pedaços foi responsável por 0,20 ponto percentual da alta do IPCA, e subiu 33,57% em 12 meses

Fechando os dez maiores vilões da inflação estão as agens aéreas. Com alta de 36,53%, elas contribuíram com 0,15 ponto percentual da alta do IPCA em 12 meses

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